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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça turística da Herdade das Esquilas e anexas, situada no município de Monforte (processo nº 93-DGF).
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2001-06-11 -
PORTARIA
1064/2001 -
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a cessão definitiva, a título oneroso, ao município de Oeiras do PM 35/Oeiras - "Reduto da Figueirinha", sito junto ao cemitério de Oeiras, freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, para a construção de um jardim e polidesportivo descoberto.
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